quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e outros documentos que definem as regras da exploração do Ártico. As estratégias das principais países árticos.


Ártico é a região do globo situado cerca do Polo Norte. Sua superfície total, que inclui a zona da tundra, é 27 milhoes km quadrados. Há cinco países que fazem fronteira com o Ártico: a Rússia, os EUA, o Canadá, a Dinamarca e a Noruega. Historicamente, o setor ártico de cada estado é um espaço cuja base é a costa deste estado, e a linha lateral é os meridianos do Pólo Norte às fronteiras leste e oeste deste estado. O objetivo da divisão setorial do Ártico foi um desejo bem fundamentado dos estados árticos de pôr a região fora do direito internacional, porque as características geográficas e climáticas do Ártico o tornaram particularmente importante para estes países. Todavia, esta norma não foi confirmada na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, adotada em 10 de dezembro de 1982. A Convenção entrou em vigor em 16 de novembro de 1994 após ter sido ratificada por sessenta  países. A Rússia aderiu a Convenção só em 1997, se tornando centésimo nono país que a ratificou. O artigo 4 da Convenção de 1982 fixa o limite exterior do mar territorial em 12 milhas náuticas (22 km), definindo-o como uma zona marítima contígua ao território do Estado costeiro e sobre a qual se estende a sua soberania, no que respeita a exploração dos recursos naturais na água, no leito do mar e no seu subsolo. O Estado costeiro exerce também jurisdição sobre a zona em matéria de preservação do meio marinho, investigação cientifica e instalação de ilhas artificiais. Além disso, a convenção prevê uma zona econômica exclusiva, tendo como limite externo uma linha a 200 milhas náuticas da costa e como limite interno a borda exterior do mar territorial. O leito das mares e oceanos e seus subsolos que não estão sob a jurisdição de ninguém, são declarados o patrimônio comum da humanidade, isto é, todas as nações do mundo têm direitos iguais para explorar seus recursos naturais, e qualquer um deles tem direito a apresentar à ONU e outras organizações internacionais especializadas um pedido para desenvolver os recursos da plataforma marítima. Assim, segundo o atual direito internacional, as linhas que marcam os setores polares dos países árticos são reconhecidas como fronteiras estatais. As fronteiras estatais passam pelo limite externo dos mares territoriais dos   países árticos: 12 milhas para a Russia, o Canadá e a Dinamarca, e 3 milhas para os EUA. A contagem é feita a partir da linha da maré baixa na parte continental e nas ilhas pertencentes ao estado, ou a partir das linhas que ligam os pontos, coordenadas geográficas de quais são aprovadas pelos governos.
         O Japão e a Alemanha, tal como outros países desenvolvidos que têm as tecnologias de exploração e uso do leito do mar, dizem que é preciso aplicar ao Oceano Glacial Ártico as regras gerais da Convenção de 1982, incluindo casos quando um órgão internacional processa o pedido da explora comercial de recursos naturais. Os direitos do Estado costeiro sobre a plataforma continental não afectam o estatuto jurídico das águas sobrejacentes e do espaço aéreo acima dele. Uma vez que o espaço marítimo sobre a plataforma continental continua alto mar, para todos os países são livres a navegação, o sobrevôo, a pesca, a pesquisa científica, a instalação de cabos e dutos e a construção de ilhas artificiais. Ao mesmo tempo, foi introduzido um regime especial de exploração e desenvolvimento dos recursos naturais. Para explorar e desenvolver os recursos naturais, estado costeiro tem direito de construir as estruturas e instalações adequadas, criando uma zona de segurança à sua volta (até 500 m). A realização dos direitos do estado costeiro não deve estrangular os direitos da navegação e os demais direitos. O estado costeiro tem o direito a definir trajetos de cabos e dutos, permitir construção de instalações, afetuar trabalhos de perfuração e construir ilhas artificiais.
         Ao longo da costa ártica da Rússia desde a baía de Kola no oeste para o Mar de Bering no leste se estende a Passagem do Nordeste. Este roteiro tem sido desenvolvido por muitos gerações de russos durante séculos. O acesso de navios à Passagem do Nordeste é determinado pelas regras “Regras de navegação pelos roteiros da Passagem do Nordeste”, que entraram em vigor em 1 de julho. Sua exploração pelos navios estrangeiros se realiza de acordo com serviços russos de navegação. Navios devem corresponder às especias exigências técnico-económicos. A Passagem do Nordeste é uma comunicação de transporte nacional da Federação Russa na toda sua extenção, independentemente da distância da costa.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011


Por que razão os Estados Unidos apoiam projecto de “corredor sul”?



A estratégia energética dos Estados Unidos não é um segredo. O seu ponto principal consiste em que a procura europeia de produtos energéticos continuará a crescer, o que pode levar a uma dependência maior em relação aos recursos energéticos da Rússia, tendo sérias consequências para as relações entre Moscovo e a Europa. Washington receia que Moscovo aproveite a crescente necessidade em recursos energéticos para estabilizar as suas relações com os países da Europa Ocidental, o que levará gradualmente à perda da liderança transatlântica dos Estados Unidos.
Segundo, a Alemanha tomou uma decisão estratégica de renunciar à energia atómica e, em vez disso, aumentar importações de produtos energéticos da Rússia. Desde o ponto de vista dos Estados Unidos, as relações russo-alemãs cada vez mais fortes têm não apenas uma ressonância histórica de grande importância para a segurança europeia, mas podem também, no fim das contas, enfraquecer a unidade europeia e as bases da própria NATO que os Estados Unidos qualificam como principal instrumento para alcançar os seus objectivos estratégicos globais.
Finalmente, a Rússia reforça a Organização de Cooperação de Xangai (OCX), sobretudo no plano energético. Na OCX entram a China, o Cazaquistão, o Quirguistão, a Rússia, o Tajiquistão e o Uzbequistão. Os Estados Unidos estão realmente interessados no chamado “corredor sul” para o transporte de produtos energéticos turcomenos para a Europa Ocidental com o fim de limitar o domínio russo no mercado europeu. De facto, a estratégia energética dos Estados Unidos é orientada quase integralmente para “deter” o papel principal da Rússia como fornecedor energético da Europa e a sua enorme influência nos países-produtores de energia na Ásia Central e do Cáspio.
Por outras palavras, se os Estados Unidos fizerem lobby a um projecto, por exemplo ao projecto de gasoduto trans-cáspio e este projecto for realizado, tal, respectivamente, aumentará a influência dos Estados Unidos. Como isso acontece na prática? Washington promete apoio, preferências, ajuda na realização de alguns projectos ou ajuda na obtenção de subsídios ou créditos, na avaliação do custo de jazidas. Mas no caso do projecto de “corredor sul”, esta estratégia não deu grande resultado e não apenas por razões políticas, mas sim por razões puramente económicas.
A maioria dos peritos europeus consideram que o projecto Nabucco pode ser realizado após 2020 e só em dependência de circunstâncias. Tal ponto de vista assenta nos factores que podem influenciar o desenvolvimento do “corredor sul”, na esperada extracção de gás no Azerbaijão nos próximos dez anos, nos critérios de selecção de tubos para o gasoduto, no nível de prontidão técnica, na vitalidade comercial e na segurança de fornecimentos. Em conformidade com os prognósticos, muitos projectos concorrem no transporte de gás à Europa de inúmeras fontes diferentes (Azerbaijão, Turquemenistão, Irão, Iraque). Mas apenas uma fonte – gás extraído na segunda etapa da exploração da jazida azerbaijana Shah Deniz – pode ser acessível em 2020. A falta de grande volume de gás significa que actualmente pode ser realizado apenas um projecto de gasoduto. Por outras palavras, não há e não se prevê por enquanto uma alternativa real aos fornecimentos russos de gás à Europa.
Como declara Washington, o Nabucco será construído em qualquer caso, mesmo se houver um desentendimento quanto ao seu preenchimento e ao seu custo. Trata-se mais de um projecto político para diminuir os fornecimentos da Gazprom. Mas, a seguir, começam as perguntas. Não há quaisquer entendimentos obrigatórios para além de declarações em relação à base de recursos (Azerbaijão, Irão, Iraque, Turquemenistão). Por outro lado, há riscos políticos e jurídicos destes países e militares, no caso do Iraque. Será possível preencher o gasoduto à conta de duas-três fontes, no mínimo. Por enquanto não se vislumbra a lógica económica do projecto. A estratégia dos Estados Unidos não resiste à comparação com o South Stream russo que deverá entrar em exploração em 2017 e não enfrenta quaisquer problemas. 

Será possível falar de “gás islâmico”?
O Irão anunciou os seus planos de fornecer gás à Europa, o que pode levar a uma séria concorrência com o trajecto de gás europeu Nabucco e o South Stream russo. Entretanto, como supõem os peritos, é pouco provável que este projecto economicamente vantajoso possa ser realizado por razões políticas.
O Irão, Iraque e Síria assinaram um acordo preliminar sobre a construção de um gasoduto a partir da jazida South Pars, uma das maiores no mundo. Numa declaração oficial destaca-se que a extensão do trajecto será de 5 mil quilómetros e o custo – 10 mil milhões de dólares. Os participantes do projecto consideram como mercado os países europeus, para onde gás iraniano será fornecido através do Líbano e da região do Mediterrâneo.
Teerão não esconde que o novo projecto competirá directamente com o gasoduto Nabucco que pretende construir naquela região um consórcio de companhias europeias. Ressalte-se que a “via islâmica”, diferentemente do gasoduto europeu, terá suficiente gás. Especial atenção que as autoridades iranianas dispensam em relação aos problemas do Nabucco é compreensível – anteriormente, o gás iraniano fora considerado como um dos principais elementos para encher o gasoduto europeu. Mas, pelos vistos, esta variante foi declinada.
Desde o ponto de vista puramente económico, o gás iraniano pode ser mais vantajoso para consumidores europeus em comparação com o gás a ser fornecido pelo South Sream da Rússia ou da Ásia Central. Mas nesta questão, na opinião de peritos, torna-se principal o factor político. Por isso, os analistas duvidam que o projecto possa ser qualificado como um concorrente sério e directo ao South Stream.
Pelos vistos, o destino do projecto anunciado de gasoduto islâmico não dependerá da sua vantagem económica, mas da atitude dos países europeus para com as actuais autoridades do Irão. Levando em consideração este factor, as perspectivas do projecto são iguais de facto ao zero.
Falando puramente no plano económico, o projecto é muito interessante – o volume de gás exportado à Europa pode alcançar 40 mil milhões de metros cúbicos ao ano. Por outro lado, é possível que se junte do projecto o Qatar. Mas para além de todos os riscos político-militares que, com certeza, não irão desaparecer em 2014-2016, quando o gasoduto deve entrar em exploração, é necessário levar em consideração que um dos participantes no projecto é o Irão. É conhecida a atitude dos Estados Unidos para com o Irão e eles têm aliados na Europa – por isso os peritos têm certeza de que não se pode efectuar algo realmente, enquanto existir o actual regime no Irão.

Ultimamente, mudou radicalmente a posição dos europeus em relação ao gás russo. Anteriormente, os representantes da União Europeia falaram muito da necessidade de buscar fontes de “combustível azul” alternativos à Rússia e de desenvolver o sector energético renovável. Agora, porém, ficou esclarecido que as alternativas ao gás russo são caras ou não seguras. A energia eólica ou solar é muito dispendiosa (despesas capitais de obter 1 MWt de energia eólica superam em 2,5-3 vezes as despesas com a produção de energia a partir de gás) e pode competir com a energia de gás só se for apoiada à conta do orçamento estatal. As autoridades da Espanha, França e Alemanha reconheceram recentemente que a energia solar é a mais cara entre as fontes renováveis. Nestes países, já estão a ser diminuídos os subsídios aos produtores de módulos fotoeléctricos e aos operadores de instalações solares, prevendo-se reduzir para eles privilégios fiscais. Neste contexto, não é casual a conclusão de muitos peritos europeus: as companhias do Velho Mundo não têm qualquer alternativa aos fornecimento de gás da Rússia. 

South Stream versus Nabucco: por quê perderá Nabucco na concorrência?
A Rússia, como um dos principais fornecedores de gás a mercados mundiais, dá-se conta do perigo que para ela representa a dependência dos regimes políticos instáveis nos países de trânsito e marca por isso novos trajectos que permitiriam diminuir esta dependência sem prejudicar os fornecimentos de gás à UE e a outros mercados internacionais. Por seu lado, o Velho Mundo tenta encontrar vias alternativas, realizando, em particular, o gasoduto Nabucco. Hoje, contudo, este trajecto depara com dois problemas principais ligados à busca de fontes facilmente acessíveis, seguras e grandes de gás necessárias para alcançar potências projectadas num período duradouro e justificar os volumes colossais de investimentos primários para o lançamento de semelhantes projectos. Até hoje, os iniciadores do Nabucco ainda não resolveram estas duas tarefas-chave que pioram as perspectivas sem isso não prometedoras desta ideia entre os investidores.
Os participantes do projecto esperavam que a maior parte de gás chegaria da região do Cáspio. Mas dos países litorais do Cáspio, nomeadamente da Rússia, Azerbaijão, Cazaquistão, Irão, Turquemenistão e Uzbequistão, só os azerbaijanos revelaram por enquanto interesse em relação a este projecto. Os restantes países centroasiáticos com enormes reservas de gás já têm contratos exclusivos com a Gazprom russa, o que exclui a sua possível participação neste projecto, enquanto a Rússia, por razões evidente, não está interessada no Nabucco. Fica apenas o Irão, como única fonte de grandes reservas de gás da região do Cáspio para este projecto, mas, pelas causas já referidas, na opinião de analistas, seria um suicídio económico construir um gasoduto estratégico à Europa com base no gás iraniano.

Por enquanto, a primeira tarefa-chave, a busca de fontes de fornecimentos de gás, não for resolvida, o segundo problema – financiamento do projecto pelos países participantes e investidores privados – também não encontra solução. A situação do financiamento piora também por causa da actual crise financeira global.
Com outras condições iguais, o projecto Nabucco deverá superar um sem-número de problemas e desafios para tentar competir com a Rússia no mercado do gás europeu. Para além disso, mesmo no pior caso hipotético imaginário da solução positiva de todos estes problemas, há grandes receios entre os participantes do projecto de que a sua criatura seja, no melhor caso, não competitiva e, no pior, natimorto face a um projecto mais seguro e potente da Gazprom, o South Stream, que passa através das mesmas regiões geográficas. Primeiro, o projecto russo já está a ser construído, tendo uma potência projectada de até 30 mil milhões de metros cúbicos ao ano, podendo, no caso da necessidade, ser aumentada em mais 15 mil milhões de metros cúbicos para 45 mil milhões. A atracção do South Sream torna-se ainda mais forte devido ao facto de o Nabucco estar na etapa da elaboração, exigir até 8 milhões de euros que devem ser encontrados para a sua realização, não ter quaisquer fontes de gás garantidos para prazos douradores e, finalmente, no caso da sua conclusão bem sucedida, a sua potência não superar 30 mil milhões de metros cúbicos ao ano. Por outras palavras, a concorrência em relação ao South Stream russo é perdida ainda na etapa da planificação do projecto. 

Turquia como nova Ucrânia: riscos de trânsito de projectos de transporte de gás do Cáspio através do território turco

A Rússia, como um dos principais fornecedores de gás a mercados mundiais, dá-se conta do perigo que para ela representa a dependência em relação a uma política instável nos países de trânsito. Neste contexto, Moscovo elabora uma série de novos trajectos que poderiam depender esta dependência sem prejudicar os fornecimentos de gás à União Europeia e a outros mercados internacionais. Na Europa, podem ser considerados como semelhantes trajectos os gasodutos Nord Sream, South Stream e Blue Stream. Comentando a estratégia russa de diversificação de trajectos de gás, o chefe do Governo, Vladimir Putin, destacou que a crise do gás com a Ucrânia e as suas consequências para toda a Europa deram um estímulo adicional ao desenvolvimento rápido de outros projectos alternativos de transporte de gás russo na região. “Desde há muito, a Rússia dá-se conta dos problemas que podem surgir por causa dos países de trânsito inseguros, tais como a Ucrânia, e tomou uma decisão de diversificar os fornecimentos dos seus produtos energéticos”. Para tal serão realizados dois projectos – o Nord Stream e o South Stream.
A União Europeia também compreende o problema dos riscos de trânsito. Mas Bruxelas tenta apostar por enquanto no projecto Nabucco, metendo-se deste modo numa armadilha. Até hoje, não é resolvido o problema do trajecto e dos territórios de colocação de tubos do projecto. Por exemplo, no que diz respeito à parte turca do Nabucco. Inicialmente, a direcção do país ligara a participação no projecto à entrada da Turquia na EU, o que desde há muito é um sonho dourado de Ancara. “Não apoiaremos o projecto, se a EU não desbloquear a parte das conversações sobre a entrada do país na EU”, declarou o primeiro-ministro da Turquia. “Se encontrarmos em situação de bloqueamento do capítulo energético, iremos, naturalmente, a nossa posição em relação a este projecto”. Embora neste Verão na Turquia tivessem sido assinados acordos de apoio à construção do Nabucco entre o consórcio responsável pelo projecto e cinco ministérios dos países de trânsito, a situação fica na mesma. Mesmo uma discussão activa dos planos do novo trajecto de gás não é capaz de mudá-la para melhor.
Tanto menos que a União Europeia não pode por enquanto responder a uma pergunta praticamente principal: se poderá o Nabucco encontrar 31 mil milhões de metros cúbicos de gás ao ano? Acontece que para alcançar uma plena potência do gasoduto, serão necessárias outras fontes. O Irão exclui-se por força de sanções políticas por parte dos Estados Unidos. Por isso os accionistas não podem até hoje tomar uma decisão definitiva, não obtendo por enquanto um financiamento do projecto. Apesar do apoio político da União Europeia, a Comissão Europeia concedeu um montante muito insignificante – por volta de 200 milhões de euros. Os bancos europeus prometeram preliminarmente estudar a possibilidade de financiar este trajecto, mas por enquanto ficaram parados nesta etapa. Por outro lado, o Nabucco não tem contratos de venda de gás na Europa, facto que também aumenta riscos.
Entretanto, a Gazprom convenceu companhias europeias a construir o South Stream. A EdF francesa e a BASF alemã receberão 15% cada pela participação no projecto e a ENI italiana – 20 por cento. Para realizar a parte terrestre do projecto, já são assinados acordos intergovernamentais com a Bulgária, Sérvia, Hungria, Grécia, Eslovénia, Croácia e Áustria. Actualmente, está a ser elaborada uma argumentação técnico-económica resumida do South Stream. Isso significa de facto que o projecto Nabucco deixou de ser concorrente do South Stream antes da sua realização que actualmente também está em dúvida. 

Por que razão a Europa não receberá gás do Turquemenistão?
Gasparian: Os corredores do sul e problemas do Cáspio encontram-se tradicionalmente em foco da nossa atenção. Hoje votamos a abordar este tema. O nosso convidado é chefe de sector do Departamento Económico do Instituto de Energia e Finanças, Vitaly Protassov. Vitaly Sergueevitch, seja bem-vindo à emissora Voz da Rússia.
Gasparian: Sempre que se começa a falar do gás turcomeno, diz-se inevitavelmente que a Europa, aliás, não irá recebê-lo. Por que razão? – é a pergunta principal, à qual poucas pessoas podem responder. Na “imprensa amarela” escreve-se frequentemente: +e como o cinturão de Parthos, que sempre está por um lado. Eis o gás que pode ser visto. Mas, do outro lado, não está, desculpem, senhores, mas não está. E os recursos de gás que o Turquemenistão declara em diferentes negociações, na verdade, como se esclarece posteriormente, não correspondem de modo algum à realidade. E a isso que está ligada a afirmação de que a Europa não receberá gás turcomeno ou há uma outra explicação?
Protassov: Há vários factores importantes. Primeiro, o gás turcomeno é pretendido por um grande número de países. O mais importante jogador nesta esfera é, provavelmente, a China e não a Rússia. Como se supõe, os fornecimentos de gás do Turquemenistão à China atingirão 40 mil milhões de metros cúbicos no fim do actual decénio. Há também o Irão com que foi assinado um contrato de fornecimento de 12 mil milhões de metros cúbicos. Por outro lado, há o consumo interno que oscila entre 16 e 29 mil milhões de metros cúbicos. Há também a Rússia que compra por enquanto não grandes volumes de gás. Há o Cazaquistão que também precisa de certo grau de gás turcomeno. Portanto, há muitos pretendentes. Existe também um “projecto Turquemenistão-Afeganistão-Paquistão-Índia”, de gasoduto TAPI, que prevê fornecer até 30 mil milhões de metros cúbicos de gás à Índia por este itinerário complicado. Por outro lado, o Turquemenistão sempre declarou: sempre estamos dispostos a vender o nosso gás, vendemo-lo na nossa fronteira e o que acontecerá depois, não nos interessa.
Gasparian: É uma posição bastante estranha. Vedemo-lo e não nos interessa o seu destino futuro?
Protassov: É assim. E qual a diferença? O principal é que nos paguem dinheiro. Por isso, se o Turquemenistão tiver outras alternativas, à excepção da Europa, com as condições que o satisfaçam, ele irá aceitá-las sem problemas. Respectivamente, há um outro momento – o problema da incerteza de recursos de gás turcomeno. Primeiro, o Turquemenistão dá acesso a contragosto a peritos internacionais directamente aos seus jazigos. Os exames efectuados são anunciados formalmente como independentes, declarando-se posteriormente que, em certo sentido, são números “exagerados”. Para além disso, outro problema muito importante consiste em que a extracção de gás no Turquemenistão diminuiu drasticamente após a crise e a recusa de comprar gás de acordo com entendimentos anteriormente alcançados. Em resultado, o Turquemenistão diminuiu consideravelmente a extracção de gás. Portanto, necessitará de alguns anos para se restabelecer, para alcançar os limites anteriores… Não diria contudo que é impossível que a Europa receba gás turcomeno. Em princípio, é possível. Disse sobre uma das variantes – digamos, os fornecimentos através da Rússia, através do South Stream. Que vantagens tem esta variante? Para o Turquemenistão tudo está claro: o país venderá gás e terá rendimentos. A vantagem para a Rússia consiste em que tudo isso poderá ser apresentado como uma concessão à União Europeia – a possibilidade de acesso ao gás turcomeno, mas, ao mesmo tempo, em troca da concessão de condições privilegiadas para o South Stream. É, aliás, um procedimento formal, porque, segundo a actual legislação europeia em vigor, existem os chamados “projectos de interesse europeu”. Os “projectos de interesse europeu” visam diversificar os fornecimentos, dando maior destaque para as fontes de fornecimentos. Outro momento importante é a diversificação de trajectos de fornecimentos. O South Stream entra na diversificação de trajectos de fornecimentos. Mas a fonte de fornecimentos é a mesma, a Rússia. Respectivamente, se através do South Stream for fornecido gás turcomeno, significará que por todos os indícios formais o gasoduto deverá receber o estatuto de “projecto de interesse europeu”, ou seja ser abrangido por pacotes de actos legislativos da EU, que hoje criam riscos consideráveis para o South Stream. Esta é, naturalmente, uma vantagem para a Rússia, levando em consideração o monopólio de exportar gás russo e a vontade do Turquemenistão de vender gás na sua fronteira. Em resultado, a Rússia, ou seja a Gazprom, irá comprar gás turcomeno e revendê-lo à Europa. Uma desvantagem para a Rússia consiste em que a margem será menor, porque o preço do gás turcomeno será superior ao preço de custo da extracção de gás no território da Rússia. Mas, no entanto, recebendo certas concessões por parte da União Europeia e com um regime simplificado para o South Stream, tal pode proporcionar certos lucros. E, respectivamente, a Europa receberá gás turcomeno.
Gasparian: Mas por que razão o Turquemenistão bloqueia a investigação dos seus recursos de gás? Há alguns anos falou-se muito que esta é uma via para a Europa para, como se escrevia na imprensa europeia, de livrar-se da exclusiva influência da Rússia, de que esta é uma via real única – a diversificação de fornecimentos, referindo-se ao gás do Turquemenistão. Mas as suas reservas não foram prospectadas Por que isso não acontece?

Protassov: Formalmente, as pesquisas estão a ser feitas.
Gasparian: Mas entre a formalidade e a realidade há uma grande diferença.
Protassov: Provavelmente, isso pode ser ligado ao facto de as reservas do gás turcomeno terem sido menores na realidade em comparação com as declarações do Turquemenistão. Ou podem haver quaisquer problemas tecnológicos ligados à extracção deste gás natural. Ou seja, o gás existe, mas é muito mais complexo extrai-lo do que isso se apresenta perante os potenciais investidores, etc. Portanto, há interesse em esconder parcialmente estes dados.
Gasparian: Mas por que não dizer simplesmente que há gás, que se deve apenas extrai-lo, mas será um pouco difícil, que há uma série de problemas de dificuldades objectivas, de problemas tecnológicos? Mas o principal é que temos gás. Para que esconder? Para depois, quando já houver um gasoduto e quando ele dever ser cortado, porque, desculpem, não podemos fazer mais nada, não podemos mais recursos? Quais são vantagens?
Protassov: As vantagens são lucros adicionais. Só após a conclusão dos respectivos acordos, só após o estabelecimento do preço dos fornecimentos será esclarecido que as condições são piores ou as reservas de gás são menores.
Gasparian: E estes acordos poderão ser bloqueados, por exemplo, pela União Europeia após a verdade ter sido esclarida?
Protassov: É difícil responder. Primeiro, haverá acordos comerciais concretos entre uma companhia europeia e uma companhia estatal turcomena. Em princípio, este será um acordo não comercial, mas só no caso de a indução em erros ter sido premeditada. Mas ainda deve ser provado que a indução foi directa. A prospecção foi feita por companhias de peritos internacionais. Teoricamente, o Governo do Turquemenistão não tem nada a ver com isso.
Gasparian: Em geral, a história do gás semi-enigmático, semi-místico não é um segredo. A meu ver, os parceiros europeus também entendem que não tudo aqui é tão simples e tão claro como como desejariam e por isso não têm pressa de realizar este projecto.
Protassov: É assim em certo sentido. Mas, seja como for, a Europa precisará de gás. Pergunte-se em que volumes. Por isso, o interesse não desaparece. E o problema do preço, como sempre.
Gasparian: Faço lembrar que o convidado do “Serviço Russo” foi o chefe de sector do Departamento Energético do Instituto de Energia e Finanças, Vitaly Protassov. 

Militarização do Cáspio


Os Estados Unidos tencionam deter a Rússia na região do Cáspio, contribuindo para a militarização dos países vizinhos devido “à crescente importância da segurança do Cáspio nesta região rica em petróleo e gás”, declara-se abertamente na edição americana EurasiaNet que cita fontes no Departamento de Estado dos EUA. Trata-se em primeiro lugar de concessão de ajuda no desenvolvimento das forças navais do Azerbaijão, do Turquemenistão e do Cazaquistão. A edição afirma que estes países “pretendem construir as suas forças navais praticamente a partir do zero”, apesar de que Baku, Astana e Achkhabad terem no Cáspio flotilhas bastante imponentes (sobretudo Baku). Mais do que isso, comparando as forças navais na região, torna-se evidente que o Azerbaijão cede pela força apenas à Rússia, ultrapassando o Irão. Resumindo, em perspectiva, os Estados Unidos planeiam envolver o Azerbaijão na Aliança Atlântica do Norte, para aproveitá-lo em seus interesses.
Dispensa-se muito menos atenção aos restantes países. Na etapa actual, não se discute a possível participação do Turquemenistão na NATO ou nas “operações de paz” conjuntas. Por enquanto, os americanos têm um objectivo de organizar a preparação de marinheiros turcomenos em inglês no quadro do programa de IMET. O Cazaquistão tem também para os Estados Unidos uma importância de segundo grau. O Departamento de Estado declara a intenção de modernizar a aviação de combate da Força Naval daquele país, inclusive os helicópteros militares norte-americanos de que o Cazaquistão dispõe. Neste contexto, pergunte-se para que os Estados Unidos precisam de militarizar a situação no Cáspio? A primeira ideia que se sugere são jogos em torno de recursos ricos de petróleo e de gás na região. A Casa Branca reconhece também que “um golpe contra as infra-estruturas de petróleo e de gás no Cáspio seria um golpe contra a economia mundial”. Provavelmente, faz uma alusão à realização do projecto Nabucco, pelo qual está previsto fornecer recursos energéticos da região ao mercado ocidental, debilitando a dependência energética do Ocidente em relação à Rússia.
Por outro lado, os Estados Unidos reconhecem que esta já não é primeira tentativa de ajudar no desenvolvimento das forças navais dos países referidos. Anteriormente, no quadro da iniciativa “Guarda do Cáspio”, Washington já lhes entregara lanchas de patrulhamento. Mas agora. Pelos vistos, o assunto é muito mais sério. O Cáspio desempenha um papel muito importante na geopolítica dos Estados Unidos que prendem fixar-se a qualquer preço na região. Trata-se não apenas de controlo de recursos energéticos locais. Para os Estados Unidos isso é vantajoso para posteriores planos agressivos em relação à China, à Rússia e ao Irão. A principal aposta faz-se no Azerbaijão, com a elite política do qual os Estados Unidos estabeleceram contactos sobretudo estreitos. Envolvendo este país e os Estados restantes da região na cooperação político-militar, a América obtém grande probabilidade de influenciar a sua política. E se alguém não se comportar assim como deseje a Casa Branca, ele poderá ser ameaçado de renúncia a abastecer peças sobressalentes e munições. Por enquanto, todos os países do Cáspio, à excepção da Rússia, reforçam rapidamente as suas forças navais no mar. Em conformidade com os programas de armamentos dos países do Cáspio, o número de neves de combate de alguns deles crescerá para 2015. Mas é evidente uma tendência de militarização. É absolutamente claro que os países, prevendo quaisquer ameaças militares no futuro, se armam uns contra outros. Tal política não reforça a estabilidade na região.


Problemas ecológicos da construção de gasodutos no Cáspio


Gasparian: O nosso convidado é director-geral do Fundo de Segurança Energética Nacional, Konstantin Simonov. O sector energético está tradicionalmente no centro de atenção, inclusive os trajectos trans-cáspios. Quais são os problemas ecológicos da construção de um gasoduto trans-cáspio, dos quais falam hoje muitos peritos?
Simonov: Desde o ponto de vista ecológico no Cáspio é necessário entender uma coisa simples. Quando, digamos, os representantes do Turquemenistão, ou do Azerbaijão, ou da Europa falam da possibilidade de construir rapidamente um gasoduto trans-cáspio, porque os russos já construíram o Nord Stream no Báltico, é necessário entender uma coisa simples: o Báltico e o Cáspio têm diferenças de princípio. Por quê? Porque o Báltico é um sistema ecológico aberto e o Cáspio é um sistema ecológico encerrado. Qualquer avaria ecológica no Cáspio será uma verdadeira catástrofe. Porque esta avaria terá lugar num sistema ecológico encerrado que o prejudicará extraordinariamente. Neste plano, seria absolutamente insensato comparar o Báltico com o Cáspio. Por outro lado, há também outros momentos que distinguem o Cáspio e o Báltico, são compreensíveis as comparações, porque no Báltico acabamos de construir a primeira linha do Nord Stream e também houve muitos problemas ecológicos. Quanto me lembro, os cépticos diziam que o Nord Stream não seria construído nunca, porque os russos devem entender-se com cada peixinho no Báltico. Mas, finalmente, tal entendimento foi alcançado. O primeiro problema, como já disse, quando ocorre uma avaria no gasoduto, é prejudicado extraordinariamente em primeiro lugar a população de esturjões. O sistema ecológico do Cáspio, o seu carácter único consiste na presença da população de esturjões, que se extingue precipitadamente hoje e que devemos salvar de qualquer modo. Outro momento é ligado à situação sísmica, diferentemente do Báltico, onde terramotos são um fenómeno muito raro. Infelizmente, desde o ponto de vista sísmico, a zona do Cáspio é muito mais arriscada. Por isso, falando de terramotos, compreende-se que os riscos de roturas de infra-estruturas, tais como os gasodutos, são bastante sérios. Por outro lado, sobe o risco de avarias com todas as consequências ecológicas daí decorrentes. Quanto a esturjões, também surge um problema, porque uma parte de ecologistas consideram que a construção do gasoduto será uma certa barreira acústica para esturjões que não poderão atravessar livremente o Cáspio. Deste modo, será perturbado o seu movimento livre, ligado à sua vida, à desova, etc., causando também consequências nefastas para o meio ambiente. Por isso, naturalmente, hoje os riscos ecológicos da construção de tais gasodutos no Cáspio são enormes. Por enquanto nem o Turquemenistão, nem o Azerbaijão, nem a União Europeia podem explicar como será possível diminuir estes riscos. Por isso, este problema é bastante sério. Mas, para além de problemas ecológicos há, como já disse, problemas jurídicos, porque hoje em dia…
Gasparian: Porque há um problema enorme ligado à militarização do Cáspio, que se reflecte em todo o sector.
Simonov: Este problema existe de facto. Hoje, a posição da Rússia é bastante lógica. Dizemos que há cinco países costeiros – a Rússia, o Cazaquistão, o Turquemenistão, o Irão e o Azerbaijão, cinco Estados que devem entender-se quanto ao estatuto jurídico do Cáspio. Vamos fixar que todas as decisões serão tomadas através do consenso de cinco países e ninguém mais pode intervir nestas decisões, ou seja não pode haver nesta área Bruxelas, Pequim ou Washington. Porque Bruxelas, Pequim e Washington não têm uma saída ao Cáspio e este problema não faz parte da sua competência. Só estes cinco Estados podem resolver este problema através do respeito recíproco. Mas, infelizmente, esta posição não é partilhada sempre pelos nossos parceiros no Cáspio. Por exemplo, a ideia do gasoduto trans-cáspio, quando o Turquemenistão e o Azerbaijão propõem construí-lo sem consultar a Rússia. Vamos construí-lo e tudo. Mas esta posição é bastante provocadora. Vemos hoje que os nossos vizinhos do Cáspio, em vez de negociar, aplicam uma outra táctica e, por outras palavras, começa o processo de militarização. Os países gastam-se com novos tipos de armamentos. Tal diz respeito ao Irão e ao Azerbaijão e, em menor grau, ao Turquemenistão. Deste modo, a militarização do Cáspio decorre a ritmos bastante rápidos. Por outro lado, é necessário levar em consideração que há problemas muito próximos, por exemplo, o Nagorny Karabakh. Sim, este problema não diz respeito directamente ao Cáspio, mas é muito próximo. O Azerbaijão, tendo muito altos rendimentos da exploração de jazidas petrolíferas do Cáspio, investia volumes bastante sérios no rearmamento das suas Forças Armadas. Hoje, Baku tenta resolver o problema do Nagorny Karabakh pela via da força. Este também é um problema. Deste modo, infelizmente, a tensão militar no Cáspio e ao redor do Cáspio cresce muito rapidamente. Isso cria riscos adicionais. Esperamos, contudo, que o problema do Cáspio seja resolvido pacificamente. Mas devemos ter em conta que se no Cáspio forem realizadas, infelizmente, decisões abertamente provocadoras, tais como, digamos, a construção do gasoduto trans-cáspio sem o consentimento da Rússia, sem a determinação do estatuto jurídico do Cáspio, a reacção da Rússia, a meu ver, poderá ser adequada e, infelizmente, com o uso da força. Mas, aliás, trata-se dos nossos interesses. E se estes forem abertamente violados, se não forem respeitados os respectivos acordos, é evidente que a resposta, infelizmente, poderá ser, como se dia, simétrica e adequada. Por isso estou fortemente preocupado com a militarização do Cáspio, vendo que os nossos parceiros preferem hoje investir em armamentos e não tentam resolver o problema do Cáspio pela via negocial. Destaque-se que a pressão militar na Rússia não tem perspectivas. Porque, sejamos francos, comparar o orçamento militar da Rússia, não se trata de modo algum da demonstração da força, não é uma ameaça, mas comparar objectivamente o orçamento militar da Rússia com os nossos vizinhos do Cáspio, entendemos que são coisas absolutamente diferentes.
Gasparian: Kostantin Vassilievitch, a última pergunta que tenho tempo de fazer hoje. Por quê razão os Estados Unidos, apesar de tudo isso, os Estados Unidos fazem avançar o projecto de Corredor Sul, não dando atenção a nada e afirmando com teimosia que ele será realizado de qualquer modo?
Simonov: Este é de facto um tema muito curioso. Por quê razão? Por que os Estados Unidos não estão presentes ali geograficamente. Vamos ver o mapa, onde se encontram os Estados Unidos e onde se encontra o Cáspio. Pergunte-se para que os Estados Unidos intervêm nestes processos. Porque mesmo teoricamente os produtos energéticos do Cáspio não serão fornecidos aos Estados Unidos. Mas, no entanto, os Estados Unidos fizeram lobby ao conhecido oleoduto Baku-Tbilissi-Jeikhan, cuja ideia foi apresentado como avanço desde o ponto de vista de que a Rússia teria exclusivo monopólio de fornecer produtos energéticos do Cáspio. Contudo, hoje o oleoduto encontra-se praticamente vazio apesar de ter sido inaugurado com grande entusiasmo e apresentado como um projecto potente. Mas, na realidade, foi esquecido calcular os volumes de fornecimento do Cazaquistão e os volumes de extracção de petróleo no Azerbaijão, assim como o custo do trânsito do Cazaquistão através do Azerbaijão à Europa e do transporte do Cazaquistão para Novorossiysk. Por outras palavras, hoje para o Cazaquistão é mais vantajoso fornecer petróleo através de portos russos e não de transportá-lo através do Azerbaijão à Europa. Vemos deste modo que a política, infelizmente, destrui a economia. E alguns projectos simplesmente não têm economia. Vemos, por exemplo, que há cargos muito surpreendentes, tais como o representante especial para a Energia da Eurásia. O senhor Morningstar fala constantemente coisas muito provocadoras, por exemplo, de que é necessário construir um gasoduto trans-cáspio sem consultar os russos, porque é um assunto interno e que o Turquemenistão e o Azerbaijão devam coordenar a construção deste projecto. Não é necessário qualquer consenso no Cáspio. Eles irão entender-se e nós daremos a eles uma cobertura política.
Naturalmente, tal posição é provocadora. A lógica dos Estados Unidos é, em geral, evidente: o país tenta tornar-se mediador no fornecimento de produtos energéticos dos países do Cáspio à União Europeia. A lógica é clara: aqueles que controlam o trânsito, têm instrumentos de pressão na União Europeia. Sim, os Estados Unidos e a União Europeia podem ser considerados como parceiros. Mas, ao mesmo tempo, conhecemos que têm uma série de divergências. É uma boa ideia política ter um instrumento de pressão na União Europeia. Os Estados Unidos proclamaram desde há muito o Cáspio como zona dos seus interesses. Os Estados Unidos colaboram muito densamente com o Azerbaijão e com o Turquemenistão. Finalmente, não se deve esquecer da Turquia. Os Estados Unidos têm grande influência na Turquia e, como já disse, gasodutos atravessam o território turco. Deste modo, propõe-se à Europa o projecto de Corredor Sul, que, aliás, foi elaborado nos Estados Unidos, tal como, por exemplo, o projecto Baku-Tbilissi-Jeikhan e foram os Estados Unidos que fizeram lobby a este último, como já disse. Deste modo, forma-se um elo de trânsito controlado pelos Estados Unidos. E, naturalmente, a União Europeia encontra-se numa situação muito complexa, porque, se estes projectos forem realizados, ela ficará numa forte dependência em relação aos Estados Unidos.
Gasparian: Konstantin Vassilievitch, muito obrigado por ter encontrado tempo para responder às nossas perguntas. Lembre-se que hoje o convidado do Serviço Russo da Voz da Rússia por telefone foi o director-geral do Fundo de Segurança Energética Nacional, Konstantin Simonov. 

Gasoduto Trans-Cáspio: obstáculos jurídicos

Ultimamente, surgiram muitos projectos concorrentes ligados ao transporte de hidrocarbonetos da região do Cáspio. Começou uma verdadeira corrida, cujos participantes pensam apenas se os novos itinerários de transporte poderá enfraquecer a dependência energética em relação à Rússia. É pouco provável que tal atitude seja razoável, enquanto a racionalidade económica provoca muitas perguntas, consideram os peritos.
O projecto Trans-Cáspio é o mais ambicioso. Os Estados Unidos, a União Europeia, a Turquia e o Azerbaijão propõem-no ao Turquemenistão. Este projecto é considerado como componente principal do “Corredor de Gás Sul” para o transporte de gás da região do Cáspio contornando a Rússia através da Transcaucásia à Turquia e a seguir à Europa. É nomeadamente este projecto que a Comissão Europeia considera como prioritário no sector energético. Mas terá sentido este grande jogo na esfera do gás? Não foi a Rússia que provocou esta corrida em que é evidente a intenção de ultrapassá-la e só em segundo lugar se subentende o critério de racionalidade económica e de admissibilidade ecológica.
Destaque-se que este projecto pode ser realizado, observando as mais altas normas e padrões internacionais. As tecnologias contemporâneas e aquilo que vemos durante a construção do Nord Stream permitem de facto minimizar consideravelmente a influência negativa. E se no caso concreto na região do Cáspio estivessem em vigor os mesmos padrões internacionais tão altos como no Báltico, seria possível falar da admissibilidade da construção deste gasoduto.
Muitos países, e não apenas a Rússia, mas também, por exemplo, a potência petrolífera Noruega já construíram centenas de gasodutos submarinos, aos quais são apresentadas exigências bastante altas de observação de padrões ecológicos. E até hoje, não foram fixadas quaisquer sérias transgressões destas normas em resultado da sua construção.
A comunidade ecológica dispensa especial atenção ao Cáspio por causa da população única de esturjões que, infelizmente, se encontram hoje à beira de extinção. Portanto, se este gasoduto for construído, a obra deve corresponder aos padrões mais altos. Neste sentido, infelizmente, há problemas, porque o Cáspio, no plano internacional, não é um objecto mundial em relação ao qual vigorem o direito e as convenções internacionais. Estes aspectos referiu em entrevista à Voz da Rússia o chefe de sector do Departamento Económico do Instituto de Energia e de Finanças, Vitaly Protassov.
Protassov:
O problema-chave consiste em que os pises costeiros ainda não se entenderam quanto às fronteiras do Cáspio. Em conformidade com a respectiva convenção internacional, os países que se encontram na costa do Cáspio devem acordar a construção do gasoduto que atravessa o território do mar. A Rússia e o Irão, não interessados em que o Turquemenistão forneça gás à Europa através do gasoduto Trans-Cáspio, resistem a esta iniciativa e não dão a respectiva autorização. Teoricamente, o segundo momento são divergências entre o Turquemenistão e Azerbaijão sobre as fronteiras entre eles. Em particular, o Turquemenistão pretende algumas jazidas que estão a ser exploradas pelo Azerbaijão, o que torna mais incerto o projecto. Por outro lado, é possível construir o gasoduto qualificando-o como “explorador” e não de “magistral”, para o que não é necessária uma autorização por parte da Rússia e do Irão. A distância entre as jazidas mais próximas turcomenas e azerbaijanas é de 40 ou 60 km, o que, em princípio, convém para um “gasoduto explorador”. Formalmente, há possibilidades para encontrar uma solução do problema. Mas é evidente, que nem a Rússia, nem o Irão gostarão disso e resistirão mais activamente a este projecto.

A Rússia, como país do Cáspio, opõe-se à colocação de gasodutos pelo fundo deste reservatório único, que possam prejudicar o estado ecológico do Cáspio. O projecto de Convenção sobre o estatuto jurídico do Cáspio inclui um artigo sobre a construção de tubulações através do mar. A Rússia e o Irão consideram que, durante a construção de gasodutos no Cáspio, os problemas ecológicos devem ser coordenados e acordados pelos todos cinco Estados costeiros. A posição de Moscovo não se altera e a Rússia irá defendê-la nas conversações sobre o mar Cáspio ou em outro formato e a outro nível. Por outro lado, o Cazaquistão, o Azerbaijão e o Turquemenistão sugerem que tais problemas devem ser coordenados apenas pelos países envolvidos na construção do gasoduto.
Segundo os peritos, o itinerário Trans-Cáspio é mais uma tentativa de tornar acessíveis para o Ocidente os jazigos de gás da Ásia Central, em particular do Turquemenistão. O gasoduto tem duplo destino. Por um lado, contornando a Rússia, ele deve tornar-se um elemento decisivo do Nabucco, concedendo-lhe uma séria base de matérias-primas. Por outro, o gasoduto deve permitir ao Turquemenistão ocupar uma base independente em relação ao trânsito de gás russo.
O Cáspio tem um estatuto especial. Será necessário que todos os países interessados alcancem entendimento em relação à construção do gasoduto Trans-Cáspio. Não é segredo que ainda nos anos 90 do século passado os Estados Unidos se colocaram um objectivo estratégico: destruir o carácter de enclave das riquezas estratégicas da região. Agora, este conceito é considerado como uma curiosidade, mas na altura da presidência de Bill Clinton a então secretária de Estado, Madeleine Albright, qualificou como “passo positivo” a tomada de Cabul por talibãs, esperando que seja possível construir um gasoduto da Ásia Central através do território do Afeganistão. A vida, porém, introduziu as suas correcções duras.
Após o fracasso do efémero projecto sudeste, os americanos, apoiados por alguns países europeus, inventaram o Nabucco como mais uma variante de transporte de gás do Cáspio e da Ásia Central à Europa Ocidental, desta vez através da Turquia e do Azerbaijão.
Contudo, a reacção a este projecto na União Europeia não é unânime. Na Alemanha, Itália e França, entre especialistas energéticos e outros profissionais reina uma atitude bastante céptica em relação ao Nabucco. Os alemães são completamente preocupados com o Nord Stream que entrará em exploração no próximo ano. Quanto aos italianos, eles são mais interessados no South Stream que fornecerá gás russo ao país através dos Balcãs. Na EU há apenas um pequeno grupo de países, que partem dos interesses anti-russos, assim como a Comissão de Bruxelas que apoiam o projecto, ao qual podem ser apresentadas muitas reclamações tanto políticas, como económicas.
Quanto à argumentação económica do projecto, ela destrui-se a olhos vistos por causa dos preços diminuídos do gás natural devido ao desenvolvimento activo de spot markets e ao surgimento de novos recursos não tradicionais – gás xistoso. É de supor que nestes aspectos residem as causas principais de uma atitude fria para com o Nabucco por parte de muitos consórcios energéticos europeus.
Segundo os peritos, os iniciadores destes bastante dispendiosos projectos devem levar em consideração que a construção de mais um gasoduto não aumenta a potencialidade de jazigos e não torna mais barato gás para consumidores. Na opinião de analistas, a cooperação na região do Cáspio na esfera da extracção e do transporte de produtos energéticos deve assentar em primeiro lugar nos critérios económicos e não geopolíticos. Seria errado optar apenas pelo factor multivectorial. A politização de hoje dos projectos pode levar amanhã a uma baixa rentabilidade. Também é necessário explorar ao máximo e modernizar gradualmente a rede de gasodutos já existente. E, finalmente, as decisões de construir novos corredores de transporte devem ser tomadas levando plenamente em consideração as exigências ecológicas e as razões de segurança. Quanto à Rússia, ela demonstra apego à ideia da diversificação de itinerários de tubulações e ela própria procura potencialidades adicionais para o transporte de produtos energéticos do Cáspio, em primeiro lugar à Europa. Baste lembrar o projecto do transporte de gás da região do Cáspio com a participação da Rússia, do Cazaquistão e do Turquemenistão, assim como o South Stream que transportará gás da Rússia pelo fundo do mar Negro à Bulgária e, a seguir, a países da Europa Meridional e Central. 

Regateio em torno do gás azerbaijano
Os projectos dos gasodutos do sul encontram-se tradicionalmente em foco da atenção da Voz da Rússia, em particular, o chamado regateio em torno do gás azerbaijano. Anteriormente, a república comprava gás à Rússia e apenas há alguns anos começou a exportá-lo. Até recentemente, o maior consumidor de gás azerbaijano foi a Turquia, mas este país está a diminuir o consumo de gás. É necessário reconhecer que o Azerbaijão não sabia como dispor dos seus recursos deste combustível. Por isso, os 2 mil milhões de metros cúbicos que a Rússia está disposta a comprar é uma contribuição sensível. O acordo sobre o aumento das compras de gás foi muito oportuno. Lembre-se que o contrato (com a possibilidade da prorrogação) de compra e de venda de gás do Azerbaijão à Rússia foi assinado a 14 de Outubro de 2009. De acordo com um aditamento ao documento, assinado no início de Setembro de 2010 em Baku, em 2011 a Gazprom receberá dois mil milhões de metros cúbicos e em 2012 – mais de dois mil milhões de metros cúbicos de gás.
Gradualmente, o Azerbaijão irá aumentar a extracção de gás, sendo muito importante para o país encontrar um mercado de venda garantido a bons preços. Ao mesmo tempo, não se sabe se for realizado o projecto Nabucco e, se for realizado, não se sabe quando. Portanto, o acordo com a Rússia sobre o aumento das compras de gás é muito vantajoso para o Azerbaijão – não é necessário esperar quaisquer gasodutos e ter dor de cabeça adicional. O acordo não tem um limite superior. Deste modo, a Rússia propõe ao Azerbaijão comprar todos os volumes livres de gás a condições de mercado. O acordo é vantajoso não apenas desde o ponto de vista económico, havendo também um componente político. A parceria económica é um elemento importante das relações bilaterais entre a Rússia e o Azerbaijão. Neste sentido, este acordo é mutuamente vantajoso para alargar a parceria estratégica. Naturalmente, a política sempre está presente nas relações de gás. Contudo, é muito importante que o acordo entre Moscovo e Baku é um passo para despolitizar as relações de gás, como testemunha em entrevista à Voz da Rússia o chefe de sector do Departamento Energético do Instituto de Energia e Finanças, Vitaly Protassov.
O principal país que deveria fornecer gás pelo “corredor sul” é o Azerbaijão com a jazida Chakh-Deniz-2, com a potência de 16 mil milhões de metros cúbicos, que deve entrar em exploração em 2017. Outras fontes possíveis foram referidos o Irão, que é excluído por razões políticas devido às sanções por parte dos Estados Unidos, o Iraque, onde a situação não é simples por força de uma certa ruína que reina no país, assim como devido às necessidades do Iraque em gás natural para satisfazer a sua própria indústria interna. Portanto, não é evidente que o Iraque estará disposto a fornecer os necessários volumes de gás. Foi previsto, em particular, que o Nabucco fornecerá não menos de oito mil milhões de metros cúbicos de gás. Em primeiro lugar é o Turquemenistão, mas surgem novamente os problemas da construção do gasoduto Trans-Cáspio e vários problemas afins. Em menor grau trata-se do Egipto, de fornecimentos de gás pelo gasoduto árabe, que não irão superar mil milhões de metros cúbicos. Sumariamente, estes volumes são pretendidos, no mínimo, por três projectos do “corredor sul” – são o Nabucco, o ITGI e o TAP. Respectivamente, a potência sumária destes projectos ultrapassa consideravelmente as possibilidades das fontes referidas. Por outro lado, a Rússia pretende também a Chakh-Deniz-2. Existe um contrato que prevê a possibilidade de aumentar os fornecimentos de gás azeri à Rússia para três mil milhões de metros cúbicos. O chefe da Gazprom, Alexey Miller, disse que a Rússia está disposta a comprar tanto gás quanto o Azerbaijão pode vender.
Segundo os peritos, as exportações de gás azerbaijano à Rússia são economicamente vantajosas para o Azerbaijão. A Rússia paga 240 dólares por cada mil metros cúbicos, ao mesmo tempo que a Geórgia vizinha paga 170 dólares por volumes análogos e a Turquia, no quadro do antigo acordo, 120 dólares. Um novo acordo com a Turquia ainda não está alcançado. Neste contexto, a Rússia é o cliente mais vantajoso para o Azerbaijão na esfera do gás. Para além disso, como consideram os economistas, as exportações de gás azerbaijano à Rússia têm vantagens geopolíticas. Em termos gerais, sem dúvida, entre Moscovo e Baku há possibilidades de alargar a cooperação no sector do gás. Destaque-se que o actual trajecto de gás entre os dois países é capaz de triplicar os volumes de gás exportado à Rússia. Por outro lado, crescem volumes de extracção de gás no Azerbaijão. No ano passado, o Azerbaijão extraiu 29 mil milhões de metros cúbicos de gás. No ano em curso, segundo os prognósticos, este índice crescerá em mais 2 mil milhões de metros cúbicos. A extracção continuará a crescer. Portanto, o Azerbaijão necessita novos mercados. Neste contexto, a cooperação é vantajosa para os dois países. É muito provável que os volumes de gás azerbaijano exportado à Rússia aumentem para 3 mil milhões de metros cúbicos nos próximos tempos.
O desenvolvimento das relações russo-azerbaijanas encerra de facto a realização do projecto Nabucco, porque sem Baku fica pendente o problema-chave – a base de recursos. O Azerbaijão, inicialmente anunciado como fornecedor inicial, não confirma por enquanto a sua participação no projecto. O Comissário Europeu para a Energia, Gunter Ottinger, executou conversações com os colegas azerbaijanos, mas, em resultado, as partes adiaram a solução do problema. 

GASODUTO NABUCCO


Problemas principais do desenvolvimento do Nabucco: história do projecto


O primeiro e, provavelmente, principal problema da construção do gasoduto consiste na base de matérias-primas ou, nomeadamente, na sua insuficiência. O país que deve fornecer gás pelo “corredor sul” é o Azerbaijão, em que a jazida Chakh-Deniz-2, com uma potência de 16 mil milhões de metros cúbicos, deve entrar em exploração em 2017. Outras possíveis fontes foram referidas o Irão, que é excluído por razões políticas devido às sanções por parte dos Estados Unidos, o Iraque, onde a situação não é simples por força de uma certa ruína que reina no país, assim como devido às necessidades do Iraque em gás natural para satisfazer a sua própria indústria interna.
Portanto, não é evidente que o Iraque estará disposto a fornecer os necessários volumes de gás. Foi previsto, em particular, que o Nabucco fornecerá não menos de oito mil milhões de metros cúbicos de gás. Em primeiro lugar é o Turquemenistão, mas surgem novamente os problemas da construção do gasoduto Trans-Cáspio e vários problemas afins. Em menor grau trata-se do Egipto, de fornecimentos de gás pelo gasoduto árabe, que não irão superar mil milhões de metros cúbicos. Sumariamente, estes volumes são pretendidos, no mínimo, por três projectos do “corredor sul” – são o Nabucco, o ITGI e o TAP. Respectivamente, a potência sumária destes projectos ultrapassa consideravelmente as possibilidades das fontes referidas. Por outro lado, a Rússia pretende também a Chakh-Deniz-2. Existe um contrato que prevê a possibilidade de aumentar os fornecimentos de gás azeri à Rússia para três mil milhões de metros cúbicos. O chefe da Gazprom, Alexey Miller, disse que a Rússia está disposta a comprar tanto gás quanto o Azerbaijão pode vender. Mas o consumo interno de gás no Azerbaijão também cresce. Por isso não se compreende quanto gás ficará e qual dos três projectos referidos, que competem dinamicamente entre si, receberá este gás. Outro problema-chave é uma procura incerta de gás na Europa, que, segundo os actuais prognósticos, pode diminuir ou crescer para 2020. Em outras palavras, os preços podem variar significativamente. Por isso não se sabe como será a procura de gás e se será possível vendê-lo. O terceiro problema é de carácter político, ligado em primeiro lugar à Turquia que apresentou uma série de condições bastante sérias para realizar o projecto no seu território. Trata-se, em particular, de bastante grandes volumes de gás a um preço baixo, construção de fábricas no seu território que forneceriam, por exemplo, tubos para estes projectos, etc. Para além disso, estes projectos, apesar da declaração da Comissão Europeia, não têm por enquanto suficiente apoio político. A Comissão Europeia anunciou a disposição de conceder 250 milhões de euros para o projecto Nabucco. Mas este montante é insignificante, levando em consideração que o preço total do projecto não é inferior a 8 mil milhões de euros. Portanto, será necessário procurar este dinheiro à conta de fontes externas.
Existe mais um problema importante: foi anunciado que o projecto custaria 7,9 mil milhões de euros. Mas esta avaliação foi feita ainda há três anos e muito mudou nos tempos passados. Na Primavera deste ano surgiram boatos, aliás refutados, de que o custo do projecto teria aumentado para 12-15 mil milhões de euros. A companhia declarou que por enquanto que o projecto se estima oficialmente em 7,9 mil milhões de euros e que uma nova avaliação precisada será anunciada no fim do ano. Evidentemente, o custo subirá não sendo menos de 10 mil milhões de euros. Respectivamente, se as companhias accionistas do projecto duvidavam se vale a pena realizar este projecto com o anterior custo, agora, levando em consideração o seu aumento, a probabilidade da realização do projecto será ainda menor. Por outro lado, até hoje não foi possível entender-se com os bancos que poderiam conceder créditos para a construção deste gasoduto. 

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